ACORDO SOCIETÁRIO (QUOTISTA/ACIONISTA): MECANISMO INDISPENSÁVEL PARA PRESERVAÇÃO DA HARMONIA E DO SUCESSO EMPRESARIAL
Dr. João Carlos Adalberto Zolandeck Viver em comunidade não é uma tarefa fácil, menos ainda, o convívio em sociedade empresária, em um país de elevado risco ao empreendedorismo. Uma das principais características da sociedade empresária é o da reunião de esforços para a obtenção de lucro, que em última análise visa o conforto do Sócio/Acionista […]
ASPECTOS GERAIS DA LEI COMPLEMENTAR 182/2021 QUE INSTITUI O MARCO LEGAL DAS STARTUPS
Dr. João Carlos Adalberto Zolandeck O tão esperado marco legal das startups (LC 182/2021) entrará brevemente em vigor (set/2021). Existem fundadas críticas pela não contemplação de alguns pontos, que segundo o setor, seriam fundamentais para estimular as atividades e o fomento, todavia, o importante é que algum passo foi dado, em que pese a permanência de desvantagens […]
A LGPD – AVANÇO NORMATIVO NA NOVA ERA QUE SE ABRE NESTA DÉCADA E OS EFEITOS PRÁTICOS
Dr. João Carlos Adalberto Zolandeck Dr. Ubiratan de Mattos. Modula-se a abordagem da LGPD em algumas informações básicas, norteadoras da reflexão e da compreensão pretendidas: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: LEI nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Promulgada em 14 de agosto de 2018. Entrada em vigor: setembro de 2020. Entrada […]
A SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO — HOLDING —ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL E EFEITOS SUCESSÓRIOS: ASPECTOS PRÁTICOS
Dr. João Carlos Adalberto Zolandeck Já tratamos a respeito da holding em mais de uma oportunidade. Também sabemos que ela não é imune à escolha de um dos tipos societários, pois não existe por si, sem a opção por um ou outro modelo. Para este texto, parte-se da ideia da constituição de uma holding com o objetivo de organização […]
